SOBA FINANÇAS · PLANO DE CONTAS

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Plano Geral de Contabilidade angolano

Decreto n.º 82/01 · Contas de IVA do Decreto Presidencial n.º 180/19 · 773 rubricas e desdobramentos identificados.

Empresas sujeitas ao PGC geral; exclui planos sectoriais bancário, segurador e contabilidade pública.

Estrutura de referência, com fontes identificadas. Contas fiscais não equivalem a taxas em vigor. A utilização das contas depende da actividade e do regime da empresa. O razão e o balancete auxiliares do SOBA Finanças não substituem uma contabilidade geral por partidas dobradas, nem geram automaticamente declarações fiscais.

773 rubricas

CódigoDesignaçãoReferência
0Contas de ordemClasse facultativaDecreto 82/01
1Meios fixos e investimentosDecreto 82/01
2ExistênciasDecreto 82/01
3TERCEIROSDecreto 82/01
4Meios monetáriosDecreto 82/01
5Capital e reservasDecreto 82/01
6Proveitos e ganhos por naturezaDecreto 82/01
7CUSTOS E PERDAS POR NATUREZADecreto 82/01
8RESULTADOSDecreto 82/01
9Contabilidade analíticaClasse facultativaDecreto 82/01
11Imobilizações corpóreasDecreto 82/01
11.1Terrenos e recursos naturaisDecreto 82/01
11.1.1Terrenos em brutoDecreto 82/01
11.1.2Terrenos com arranjosDecreto 82/01
11.1.3SubsolosDecreto 82/01
11.1.4Terrenos com edifíciosDecreto 82/01
11.1.4.1Relativos a edifícios industriaisDecreto 82/01
11.1.4.2Relativos a edifícios administrativos e comerciaisDecreto 82/01
11.1.4.3Relativos a outros edifíciosDecreto 82/01
11.2Edifícios e outras construçõesDecreto 82/01
11.2.1EdifíciosDecreto 82/01
11.2.1.1Integrados em conjuntos industriaisDecreto 82/01
11.2.1.2Integrados em conjuntos administrativos e comerciaisDecreto 82/01
11.2.1.3Outros conjuntos industriaisDecreto 82/01
11.2.1.4Implantados em propriedade alheiaDecreto 82/01
11.2.2Outras construçõesDecreto 82/01
11.2.3InstalaçõesDecreto 82/01
11.3Equipamento básicoDecreto 82/01
11.3.1Material industrialDecreto 82/01
11.3.2Ferramentas industriaisDecreto 82/01
11.3.3Melhoramentos em equipamentos básicosDecreto 82/01
11.4Equipamento de carga e transporteDecreto 82/01
11.5Equipamento administrativoDecreto 82/01
11.6Taras e vasilhameDecreto 82/01
11.9Outras imobilizações corpóreasDecreto 82/01
12Imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
12.1TrespassesDecreto 82/01
12.2Despesas de investigação e desenvolvimentoDecreto 82/01
12.3Propriedade industrial e outros direitos e contratosDecreto 82/01
12.4Despesas de constituiçãoDecreto 82/01
12.9Outras imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
13Investimentos financeirosDecreto 82/01
13.1Empresas subsidiáriasDecreto 82/01
13.1.1Partes de capitalDecreto 82/01
13.1.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
13.1.3EmpréstimosDecreto 82/01
13.2Empresas associadasDecreto 82/01
13.2.1Partes de capitalDecreto 82/01
13.2.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
13.2.3EmpréstimosDecreto 82/01
13.3Outras empresasDecreto 82/01
13.3.1Partes de capitalDecreto 82/01
13.3.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
13.3.3EmpréstimosDecreto 82/01
13.4Investimentos em imóveisDecreto 82/01
13.5FundosDecreto 82/01
13.9Outros investimentos FinanceirosDecreto 82/01
13.9.1DiamantesDecreto 82/01
13.9.2OuroDecreto 82/01
13.9.3Depósitos bancáriosDecreto 82/01
14Imobilizações em cursoDecreto 82/01
14.1Obra em cursoDecreto 82/01
14.2Obra em cursoDecreto 82/01
14.7Adiantamentos por conta de imobilizado corpóreoDecreto 82/01
14.8Adiantamentos por conta de imobilizado incorpóreoDecreto 82/01
14.9Adiantamentos por conta de investimentos financeirosDecreto 82/01
18Amortizações acumuladasDecreto 82/01
18.1Imobilizações corpóreasDecreto 82/01
18.1.1Terrenos e recursos naturaisDecreto 82/01
18.1.2Edifícios e outras construçõesDecreto 82/01
18.1.3Equipamento básicoDecreto 82/01
18.1.4Equipamento de carga e transporteDecreto 82/01
18.1.5Equipamento administrativoDecreto 82/01
18.1.6Taras e vasilhameDecreto 82/01
18.1.9Outras imobilizações corpóreasDecreto 82/01
18.2Imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
18.2.1TrespassesDecreto 82/01
18.2.2Despesas de investigação e desenvolvimentoDecreto 82/01
18.2.3Propriedade industrial e outros direitos e contratosDecreto 82/01
18.2.4Despesas de constituiçãoDecreto 82/01
18.2.9Outras imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
18.3Investimentos financeiros em imóveisDecreto 82/01
18.3.1Terrenos e recursos naturaisDecreto 82/01
18.3.2Edifícios e outras construçõesDecreto 82/01
19Provisões para investimentos financeirosDecreto 82/01
19.1Empresas subsidiáriasDecreto 82/01
19.1.1Partes de capitalDecreto 82/01
19.1.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
19.1.3EmpréstimosDecreto 82/01
19.2Empresas associadasDecreto 82/01
19.2.1Partes de capitalDecreto 82/01
19.2.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
19.2.3EmpréstimosDecreto 82/01
19.3Outras empresasDecreto 82/01
19.3.1Partes de capitalDecreto 82/01
19.3.2Obrigações e títulos de participaçãoDecreto 82/01
19.3.3EmpréstimosDecreto 82/01
19.4FundosDecreto 82/01
19.4.1Partes de capitalDecreto 82/01
19.9Outros investimentos financeirosDecreto 82/01
19.9.1DiamantesDecreto 82/01
19.9.2OuroDecreto 82/01
19.9.3Depósitos bancáriosDecreto 82/01
21ComprasDecreto 82/01
21.1Matérias-primas, subsidiárias e de consumoDecreto 82/01
21.2MercadoriasDecreto 82/01
21.7Devoluções de comprasDecreto 82/01
21.8Descontos e abatimentos em comprasDecreto 82/01
22Matérias-primas, subsidiárias e de consumoDecreto 82/01
22.1Matérias-primasDecreto 82/01
22.2Matérias subsidiáriasDecreto 82/01
22.3Materiais diversosDecreto 82/01
22.4Embalagens de consumoDecreto 82/01
22.5Outros materiaisDecreto 82/01
23Produtos e trabalhos em cursoDecreto 82/01
24Produtos acabados e intermédiosDecreto 82/01
24.1Produtos acabadosDecreto 82/01
24.2Produtos intermédiosDecreto 82/01
24.9Em poder de terceirosDecreto 82/01
25Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
25.1Sub-produtosDecreto 82/01
25.2Desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
26MercadoriasDecreto 82/01
26.9Em poder de terceirosDecreto 82/01
27Matérias-primas, mercadorias e outros materiais em trânsitoDecreto 82/01
27.1Matérias-primasDecreto 82/01
27.2Outros materiaisDecreto 82/01
27.3MercadoriasDecreto 82/01
28Adiantamentos por conta de comprasDecreto 82/01
28.1Matérias-primas e outros materiaisDecreto 82/01
28.2MercadoriasDecreto 82/01
29Provisão para depreciação de existênciasDecreto 82/01
29.2Matérias-primas subsidiárias e de consumoDecreto 82/01
29.3Produtos e trabalhos em cursoDecreto 82/01
29.4Produtos acabados e intermédiosDecreto 82/01
29.5Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
29.6MercadoriasDecreto 82/01
31ClientesDecreto 82/01
31.1Clientes – correntesDecreto 82/01
31.1.1GrupoDecreto 82/01
31.1.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
31.1.1.2AssociadasDecreto 82/01
31.1.2Não grupoDecreto 82/01
31.1.2.1NacionaisDecreto 82/01
31.1.2.2EstrangeirosDecreto 82/01
31.2Clientes – títulos a receberDecreto 82/01
31.2.1GrupoDecreto 82/01
31.2.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
31.2.1.2AssociadasDecreto 82/01
31.2.2Não grupoDecreto 82/01
31.2.2.1NacionaisDecreto 82/01
31.2.2.2EstrangeirosDecreto 82/01
31.3Clientes – títulos descontadosDecreto 82/01
31.3.1GrupoDecreto 82/01
31.3.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
31.3.1.2AssociadasDecreto 82/01
31.3.2Não grupoDecreto 82/01
31.3.2.1NacionaisDecreto 82/01
31.3.2.2EstrangeirosDecreto 82/01
31.8Clientes de cobrança duvidosaDecreto 82/01
31.8.1Clientes – correntesDecreto 82/01
31.8.2Clientes – títulosDecreto 82/01
31.9Clientes - saldos credoresDecreto 82/01
31.9.1AdiantamentosDecreto 82/01
31.9.2Embalagens a devolverDecreto 82/01
31.9.3Material à consignaçãoDecreto 82/01
32FornecedoresDecreto 82/01
32.1Fornecedores – correntesDecreto 82/01
32.1.1GrupoDecreto 82/01
32.1.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
32.1.1.2AssociadasDecreto 82/01
32.1.2Não grupoDecreto 82/01
32.1.2.1NacionaisDecreto 82/01
32.1.2.2EstrangeirosDecreto 82/01
32.2Fornecedores – títulos a pagarDecreto 82/01
32.2.1GrupoDecreto 82/01
32.2.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
32.2.1.2AssociadasDecreto 82/01
32.2.2Não grupoDecreto 82/01
32.2.2.1NacionaisDecreto 82/01
32.2.2.2EstrangeirosDecreto 82/01
32.8Fornecedores – facturas em recepção e conferênciaDecreto 82/01
32.9Fornecedores – saldos devedoresDecreto 82/01
32.9.1AdiantamentosDecreto 82/01
32.9.2Embalagens a devolverDecreto 82/01
32.9.3Material à consignaçãoDecreto 82/01
33EmpréstimosDecreto 82/01
33.1Empréstimos bancáriosDecreto 82/01
33.1.1Moeda nacionalDecreto 82/01
33.1.2Moeda estrangeiraDecreto 82/01
33.2Empréstimos por obrigaçõesDecreto 82/01
33.2.1ConvertíveisDecreto 82/01
33.2.2Não convertíveisDecreto 82/01
33.3Empréstimos por títulos de participaçãoDecreto 82/01
33.9Outros empréstimos obtidosDecreto 82/01
34EstadoDecreto 82/01
34.1Imposto sobre os lucrosDecreto 82/01
34.2Imposto de produção e consumoDecreto 82/01
34.3Imposto de rendimento de trabalhoDecreto 82/01
34.4Imposto de circulaçãoDecreto 82/01
34.5IVADP 180/19, arts. 20–22
34.5.1IVA suportadoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.1.1ExistênciasDP 180/19, arts. 20–22
34.5.1.2Meios fixos e investimentosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.1.3Outros bens e serviçosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.2IVA dedutívelDP 180/19, arts. 20–22
34.5.2.1ExistênciasDP 180/19, arts. 20–22
34.5.2.2Meios fixos e investimentosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.2.3Outros bens e serviçosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.3IVA liquidadoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.3.1Operações geraisDP 180/19, arts. 20–22
34.5.3.2Operações abrangidas pelo regime de IVA de caixaDP 180/19, arts. 20–22
34.5.3.3Autoconsumo e operações gratuitasDP 180/19, arts. 20–22
34.5.3.4Operações especiaisDP 180/19, arts. 20–22
34.5.4IVA regularizaçõesDP 180/19, arts. 20–22
34.5.4.1Mensais a favor do sujeito passivoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.4.2Mensais a favor do EstadoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.4.3Anual por cálculo do pró rata definitivoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.4.4Outras regularizações anuaisDP 180/19, arts. 20–22
34.5.5IVA apuramentoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.5.1Apuramento do regime de IVA normalDP 180/19, arts. 20–22
34.5.5.2Apuramento do regime de IVA de caixaDP 180/19, arts. 20–22
34.5.6IVA a pagarDP 180/19, arts. 20–22
34.5.6.1IVA a pagar de apuramentoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.6.2IVA a pagar de cativoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.6.3IVA a pagar de liquidações oficiosasDP 180/19, arts. 20–22
34.5.7IVA a recuperarDP 180/19, arts. 20–22
34.5.7.1IVA a recuperar de apuramentosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.7.2IVA a recuperar de cativoDP 180/19, arts. 20–22
34.5.8IVA reembolsos pedidosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.8.1Reembolsos pedidosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.8.2Reembolsos deferidosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.8.3Reembolsos indeferidosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.8.4Reembolsos reclamados, recorridos ou impugnadosDP 180/19, arts. 20–22
34.5.9IVA Liquidações oficiosasDP 180/19, arts. 20–22
34.6Certificado de crédito fiscal a compensarDP 180/19, arts. 20–22
34.8Subsídios a preçosDecreto 82/01
34.9Outros impostosDecreto 82/01
35Entidades participantes e participadasDecreto 82/01
35.1Entidades participantesDecreto 82/01
35.1.1EstadoDecreto 82/01
35.1.1.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.1.1.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.1.1.3c/lucrosDecreto 82/01
35.1.1.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.1.2Empresas do grupo – subsidiáriasDecreto 82/01
35.1.2.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.1.2.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.1.2.3c/lucrosDecreto 82/01
35.1.2.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.1.3Empresas do grupo – associadasDecreto 82/01
35.1.3.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.1.3.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.1.3.3c/lucrosDecreto 82/01
35.1.3.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.1.4OutrosDecreto 82/01
35.1.4.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.1.4.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.1.4.3c/lucrosDecreto 82/01
35.1.4.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.2Entidades participadasDecreto 82/01
35.2.1EstadoDecreto 82/01
35.2.1.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.2.1.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.2.1.3c/lucrosDecreto 82/01
35.2.1.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.2.2Empresas do grupo – subsidiáriasDecreto 82/01
35.2.2.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.2.2.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.2.2.3c/lucrosDecreto 82/01
35.2.2.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.2.3Empresas do grupo – associadasDecreto 82/01
35.2.3.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.2.3.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.2.3.3c/lucrosDecreto 82/01
35.2.3.4EmpréstimosDecreto 82/01
35.2.4OutrosDecreto 82/01
35.2.4.1c/subscriçãoDecreto 82/01
35.2.4.2c/adiantamentos sobre lucrosDecreto 82/01
35.2.4.3c/lucrosDecreto 82/01
35.2.4.4EmpréstimosDecreto 82/01
36PessoalDecreto 82/01
36.1Pessoal – remuneraçõesDecreto 82/01
36.1.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
36.1.2EmpregadosDecreto 82/01
36.2Pessoal – participação nos resultadosDecreto 82/01
36.2.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
36.2.2EmpregadosDecreto 82/01
36.3Pessoal – adiantamentosDecreto 82/01
36.9Pessoal – outrosDecreto 82/01
37Outros valores a receber e a pagarDecreto 82/01
37.1Compras de imobilizadoDecreto 82/01
37.1.1CorpóreoDecreto 82/01
37.1.2IncorpóreoDecreto 82/01
37.1.3FinanceiroDecreto 82/01
37.2Vendas de imobilizadoDecreto 82/01
37.2.1CorpóreoDecreto 82/01
37.2.2IncorpóreoDecreto 82/01
37.2.3FinanceiroDecreto 82/01
37.3Proveitos a faturarDecreto 82/01
37.3.1VendasDecreto 82/01
37.3.2Prestações de serviçoDecreto 82/01
37.3.3JurosDecreto 82/01
37.4Encargos a repartir por períodos futurosDecreto 82/01
37.4.1Descontos de emissão de obrigaçõesDecreto 82/01
37.4.2Descontos de emissão de títulos de participaçãoDecreto 82/01
37.5Encargos a pagarDecreto 82/01
37.5.1RemuneraçõesDecreto 82/01
37.5.2JurosDecreto 82/01
37.6Proveitos a repartir por períodos futurosDecreto 82/01
37.6.1Prémios de emissão de obrigaçõesDecreto 82/01
37.6.2Prémios de emissão de títulos de participaçãoDecreto 82/01
37.6.3Subsídios para investimentoDecreto 82/01
37.6.4Diferenças de câmbio favoráveis reversíveisDecreto 82/01
37.7Contas transitóriasDecreto 82/01
37.7.1Transacções entre a sede e as dependências da empresaDecreto 82/01
37.9Outros valores a receber e a pagarDecreto 82/01
38Provisões para cobranças duvidosasDecreto 82/01
38.1Provisões para clientesDecreto 82/01
38.1.1Clientes – correntesDecreto 82/01
38.1.1.1GrupoDecreto 82/01
38.1.1.2Não grupoDecreto 82/01
38.1.2Cliente – títulos a receberDecreto 82/01
38.1.2.1GrupoDecreto 82/01
38.1.2.2Não grupoDecreto 82/01
38.1.3Clientes – cobrança duvidosaDecreto 82/01
38.1.3.1GrupoDecreto 82/01
38.1.3.2Não grupoDecreto 82/01
38.2Provisões para saldos devedores de fornecedoresDecreto 82/01
38.3Provisões p/participantes e participadasDecreto 82/01
38.3.1ParticipantesDecreto 82/01
38.3.2ParticipadasDecreto 82/01
38.4Provisões p/dívidas do pessoalDecreto 82/01
38.9Provisões para outros saldos a receberDecreto 82/01
38.9.1Vendas imobilizadoDecreto 82/01
39Provisões para outros riscos e encargosDecreto 82/01
39.1Provisões para pensõesDecreto 82/01
39.2Provisões para processos judiciais em cursoDecreto 82/01
39.3Provisões para acidentes de trabalhoDecreto 82/01
39.4Provisões para garantias dadas a clientesDecreto 82/01
39.9Provisões para outros riscos e encargosDecreto 82/01
41Títulos negociáveisDecreto 82/01
41.1AcçõesDecreto 82/01
41.1.1Empresas do grupoDecreto 82/01
41.1.2AssociadasDecreto 82/01
41.1.3Outras empresasDecreto 82/01
41.2ObrigaçõesDecreto 82/01
41.2.1Empresas do grupoDecreto 82/01
41.2.2AssociadasDecreto 82/01
41.2.3Outras empresasDecreto 82/01
41.3Títulos da dívida públicaDecreto 82/01
42Depósitos a prazoDecreto 82/01
42.1Moeda nacionalDecreto 82/01
42.2Moeda estrangeiraDecreto 82/01
43Depósitos à ordemDecreto 82/01
43.1Moeda nacionalDecreto 82/01
43.2Moeda estrangeiraDecreto 82/01
44Outros depósitosDecreto 82/01
44.1Moeda nacionalDecreto 82/01
44.2Moeda estrangeiraDecreto 82/01
45CaixaDecreto 82/01
45.1Fundo fixoDecreto 82/01
45.2Valores para depositarDecreto 82/01
45.3Valores destinados a pagamentos específicosDecreto 82/01
45.3.1SaláriosDecreto 82/01
48Conta transitóriaDecreto 82/01
49Provisões para aplicações de tesourariaDecreto 82/01
49.1Títulos negociáveisDecreto 82/01
49.1.1AcçõesDecreto 82/01
49.1.2ObrigaçõesDecreto 82/01
49.1.3Títulos da dívida públicaDecreto 82/01
49.2Outras aplicações de tesourariaDecreto 82/01
51CapitalDecreto 82/01
52Acções/quotas própriasDecreto 82/01
52.1Valor nominalDecreto 82/01
52.2DescontosDecreto 82/01
52.3PrémiosDecreto 82/01
53Prémios de emissãoDecreto 82/01
54Prestações suplementaresDecreto 82/01
55Reservas legaisDecreto 82/01
56Reservas de reavaliaçãoDecreto 82/01
56.1LegaisDecreto 82/01
56.2AutónomasDecreto 82/01
56.2.1AvaliaçãoDecreto 82/01
56.2.2RealizaçãoCódigo 56.2.2 confirmado nas notas explicativas do PGC; a lista reproduz 56.2.1 em duplicado.Decreto 82/01
57Reservas com fins especiaisDecreto 82/01
58Reservas livresDecreto 82/01
61VendasDecreto 82/01
61.1Produtos acabados e intermédiosDecreto 82/01
61.1.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.1.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.2Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
61.2.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.2.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.3MercadoriasDecreto 82/01
61.3.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.3.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.4Embalagens de consumoDecreto 82/01
61.4.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.4.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.5Subsídios a preçosDecreto 82/01
61.7DevoluçõesDecreto 82/01
61.7.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.7.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.8Descontos e abatimentosDecreto 82/01
61.8.1Mercado nacionalDecreto 82/01
61.8.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
61.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
62Prestações de serviçosDecreto 82/01
62.1Serviços principaisDecreto 82/01
62.1.1Mercado nacionalDecreto 82/01
62.1.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
62.2Serviços secundáriosDecreto 82/01
62.2.1Mercado nacionalDecreto 82/01
62.2.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
62.8Descontos e abatimentosDecreto 82/01
62.8.1Mercado nacionalDecreto 82/01
62.8.2Mercado estrangeiroDecreto 82/01
62.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
63Outros proveitos operacionaisDecreto 82/01
63.1Serviços suplementaresDecreto 82/01
63.1.1Aluguer de equipamentoDecreto 82/01
63.1.2Cedência de pessoalDecreto 82/01
63.1.3Cedência de energiaDecreto 82/01
63.1.4Estudos, projectos e assistência técnicaDecreto 82/01
63.2RoyaltiesDecreto 82/01
63.3Subsídios à exploraçãoDecreto 82/01
63.4Subsídios a investimentoDecreto 82/01
63.5IVADP 180/19, arts. 20–22
63.8Outros proveitos e ganhos operacionaisDecreto 82/01
63.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
64Variação nos inventários de produtos acabados e de produção em cursoDecreto 82/01
64.1Produtos e trabalhos em cursoDecreto 82/01
64.2Produtos acabadosDecreto 82/01
64.3Produtos intermédiosDecreto 82/01
64.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
65Trabalhos para a própria empresaDecreto 82/01
65.1Para imobilizadoDecreto 82/01
65.1.1CorpóreoDecreto 82/01
65.1.2IncorpóreoDecreto 82/01
65.1.3FinanceiroDecreto 82/01
65.1.4Em cursoDecreto 82/01
65.2Para encargos a repartir por exercícios futurosDecreto 82/01
65.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
66Proveitos e ganhos financeiros geraisDecreto 82/01
66.1JurosDecreto 82/01
66.1.1De investimentos financeirosDecreto 82/01
66.1.1.1ObrigaçõesDecreto 82/01
66.1.1.3Títulos de participaçãoDecreto 82/01
66.1.1.4EmpréstimosDecreto 82/01
66.1.1.9OutrosDecreto 82/01
66.1.2De mora relativos a dívidas de terceirosDecreto 82/01
66.1.2.1Dívidas recebidas a prestaçõesDecreto 82/01
66.1.2.2De empréstimos a terceirosDecreto 82/01
66.1.4Desconto de títulosDecreto 82/01
66.1.5De aplicações de tesourariaDecreto 82/01
66.2Diferenças de câmbio favoráveisDecreto 82/01
66.2.1RealizadasDecreto 82/01
66.2.2Não realizadasDecreto 82/01
66.3Descontos de pronto pagamento obtidosDecreto 82/01
66.4Rendimentos de investimentos em imóveisDecreto 82/01
66.5Rendimento de participações de capitalDecreto 82/01
66.5.1Acções, quotas em outras empresasDecreto 82/01
66.5.2Acções, quotas incluídas nos fundosDecreto 82/01
66.5.3Acções, quotas incluídas nos títulos negociáveisDecreto 82/01
66.6Ganhos na alienação de aplicações financeirasDecreto 82/01
66.6.1Investimentos financeirosDecreto 82/01
66.6.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
66.6.1.2AssociadasDecreto 82/01
66.6.1.3Outras empresasDecreto 82/01
66.6.1.4ImóveisDecreto 82/01
66.6.1.5FundosDecreto 82/01
66.6.1.9Outros investimentosDecreto 82/01
66.6.2Títulos negociáveisDecreto 82/01
66.7Reposição de provisõesDecreto 82/01
66.7.1Investimentos financeirosDecreto 82/01
66.7.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
66.7.1.2AssociadasDecreto 82/01
66.7.1.3Outras empresasDecreto 82/01
66.7.1.4FundosDecreto 82/01
66.7.1.9Outros investimentosDecreto 82/01
66.7.2Aplicações de tesourariaDecreto 82/01
66.7.2.1Títulos negociáveisDecreto 82/01
66.7.2.2Depósitos a prazoDecreto 82/01
66.7.2.3Outros depósitosDecreto 82/01
66.7.2.9Outros investimentosDecreto 82/01
66.9Transferência para resultados financeirosDecreto 82/01
67Proveitos e ganhos financeiros em filiais e associadasDecreto 82/01
67.1Rendimento de participações de capitalDecreto 82/01
67.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
67.1.2AssociadasDecreto 82/01
67.9Transferência para resultados em filiais e associadasDecreto 82/01
68Outros proveitos não operacionaisDecreto 82/01
68.1Reposição de provisõesDecreto 82/01
68.1.1ExistênciasDecreto 82/01
68.1.1.1Matérias-primas subsidiárias e de consumoDecreto 82/01
68.1.1.2Produtos e trabalhos em cursoDecreto 82/01
68.1.1.3Produtos acabados e intermédiosDecreto 82/01
68.1.1.4Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
68.1.1.5MercadoriasDecreto 82/01
68.1.2Cobranças duvidosasDecreto 82/01
68.1.2.1ClientesDecreto 82/01
68.1.2.2Clientes – títulos a receberDecreto 82/01
68.1.2.3Clientes – cobrança duvidosaDecreto 82/01
68.1.2.4Saldos devedores de fornecedoresDecreto 82/01
68.1.2.5Participantes e participadasDecreto 82/01
68.1.2.6Dívidas do PessoalDecreto 82/01
68.1.2.9Outros saldos a receberDecreto 82/01
68.1.3Riscos e encargosDecreto 82/01
68.1.3.1PensõesDecreto 82/01
68.1.3.2Processos judiciais em cursoDecreto 82/01
68.1.3.3Acidentes de trabalhoDecreto 82/01
68.1.3.4Garantias dadas a clientesDecreto 82/01
68.1.3.9Outros riscos e encargosDecreto 82/01
68.2Anulação de amortizações extraordináriasDecreto 82/01
68.2.1Imobilizações corpóreasDecreto 82/01
68.2.2Imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
68.3Ganhos em imobilizaçõesDecreto 82/01
68.3.1Venda de imobilizações corpóreasDecreto 82/01
68.3.2Venda de imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
68.4Ganhos em existênciasDecreto 82/01
68.4.1SobrasDecreto 82/01
68.5Recuperação de dívidasDecreto 82/01
68.6Benefícios de penalidades contratuaisDecreto 82/01
68.8Descontinuidade de operaçõesDecreto 82/01
68.9Alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
68.10Correcções relativas a exercícios anterioresDecreto 82/01
68.10.1Estimativa impostosDecreto 82/01
68.10.2Restituição de impostosDecreto 82/01
68.11Outros ganhos e perdas não operacionaisDecreto 82/01
68.11.1DonativosDecreto 82/01
68.19Transferência para resultados não operacionaisDecreto 82/01
69Proveitos e ganhos extraordináriosDecreto 82/01
69.1Ganhos resultantes de catástrofes naturaisDecreto 82/01
69.2Ganhos resultantes de convulsões políticasDecreto 82/01
69.3Ganhos resultantes de expropriaçõesDecreto 82/01
69.4Ganhos resultantes de sinistrosDecreto 82/01
69.5SubsídiosDecreto 82/01
69.6Anulação de passivos não exigíveisDecreto 82/01
69.9Transferência para resultados extraordináriosDecreto 82/01
71Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidasDecreto 82/01
71.1Matérias-primasDecreto 82/01
71.2Matérias subsidiáriasDecreto 82/01
71.3Materiais diversosDecreto 82/01
71.4Embalagens de consumoDecreto 82/01
71.5Outros materiaisDecreto 82/01
71.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
72Custos com o pessoalDecreto 82/01
72.1Remunerações – Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.2Remunerações – PessoalDecreto 82/01
72.3PensõesDecreto 82/01
72.3.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.3.2PessoalDecreto 82/01
72.4Prémios para pensõesDecreto 82/01
72.4.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.4.2PessoalDecreto 82/01
72.5Encargos sobre remuneraçõesDecreto 82/01
72.5.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.5.2PessoalDecreto 82/01
72.6Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionaisDecreto 82/01
72.6.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.6.2PessoalDecreto 82/01
72.7FormaçãoDecreto 82/01
72.7.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.7.2PessoalDecreto 82/01
72.8Outras despesas com o pessoalDecreto 82/01
72.8.1Órgãos sociaisDecreto 82/01
72.8.2PessoalDecreto 82/01
72.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
73Amortizações do exercícioDecreto 82/01
73.1Imobilizações corpóreasDecreto 82/01
73.1.2Edifícios e outras construçõesDecreto 82/01
73.1.3Equipamento básicoDecreto 82/01
73.1.4Equipamento de carga e transporteDecreto 82/01
73.1.5Equipamento administrativoDecreto 82/01
73.1.6Taras e vasilhameDecreto 82/01
73.1.9Outras imobilizações corpóreasDecreto 82/01
73.2Imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
73.2.1TrespassesDecreto 82/01
73.2.2Despesas de investigação e desenvolvimentoDecreto 82/01
73.2.3Propriedade industrial e outros direitos e contratosDecreto 82/01
73.2.4Despesas de constituiçãoDecreto 82/01
73.2.9Outras imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
73.9Transferência para resultados operacionaisDecreto 82/01
75Outros custos e perdas operacionaisDecreto 82/01
75.1Sub-contratosDecreto 82/01
75.2Fornecimentos e serviços de terceirosDecreto 82/01
75.2.11ÁguaDecreto 82/01
75.2.12ElectricidadeDecreto 82/01
75.2.13Combustíveis e outros fluidosDecreto 82/01
75.2.14Conservação e reparaçãoDecreto 82/01
75.2.15Material de proteção segurança e confortoDecreto 82/01
75.2.16Ferramentas e utensílios de desgaste rápidoDecreto 82/01
75.2.17Material de escritórioDecreto 82/01
75.2.18Livros e documentação técnicaDecreto 82/01
75.2.19Outros fornecimentosDecreto 82/01
75.2.20ComunicaçãoDecreto 82/01
75.2.21Rendas e alugueresDecreto 82/01
75.2.22SegurosDecreto 82/01
75.2.23Deslocações e estadasDecreto 82/01
75.2.24Despesas de representaçãoDecreto 82/01
75.2.26Conservação e reparaçãoDecreto 82/01
75.2.27Vigilância e segurançaDecreto 82/01
75.2.28Limpeza, higiene e confortoDecreto 82/01
75.2.29Publicidade e propagandaDecreto 82/01
75.2.30Contencioso e notariadoDecreto 82/01
75.2.31Comissões a intermediáriosDecreto 82/01
75.2.32Assistência técnicaDecreto 82/01
75.2.32.1EstrangeiraDecreto 82/01
75.2.32.2NacionalDecreto 82/01
75.2.33Trabalhos executados no exteriorDecreto 82/01
75.2.34Honorários e avençasDecreto 82/01
75.2.35RoyaltiesDecreto 82/01
75.2.39Outros serviçosDecreto 82/01
75.3ImpostosDecreto 82/01
75.3.1IndirectosDecreto 82/01
75.3.1.1Imposto de seloDecreto 82/01
75.3.1.2IVADP 180/19, arts. 20–22
75.3.1.9Outros impostosDecreto 82/01
75.3.2DirectosDecreto 82/01
75.3.2.1Imposto de capitaisDecreto 82/01
75.3.2.2Contribuição predialDecreto 82/01
75.3.2.9Outros impostosDecreto 82/01
75.4Despesas confidenciaisDecreto 82/01
75.5QuotizaçõesDecreto 82/01
75.6Ofertas e Amostras de existênciasDecreto 82/01
75.8Outros custos e perdas operacionaisDecreto 82/01
75.9Transferências para resultados operacionaisDecreto 82/01
76Custos e perdas financeiros geraisDecreto 82/01
76.1JurosDecreto 82/01
76.1.1De empréstimosDecreto 82/01
76.1.1.1BancáriosDecreto 82/01
76.1.1.2ObrigaçõesDecreto 82/01
76.1.1.3Títulos de participaçãoDecreto 82/01
76.1.2De descobertos bancáriosDecreto 82/01
76.1.3De mora relativos a dívidas a terceirosDecreto 82/01
76.1.4De desconto de títulosDecreto 82/01
76.2Diferenças de câmbio desfavoráveisDecreto 82/01
76.2.1RealizadasDecreto 82/01
76.2.2Não realizadasDecreto 82/01
76.3Descontos de pronto pagamento concedidosDecreto 82/01
76.4Amortizações de investimentos em imóveisDecreto 82/01
76.5Provisões para aplicações financeirasDecreto 82/01
76.5.1Investimentos financeirosDecreto 82/01
76.5.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
76.5.1.2AssociadasDecreto 82/01
76.5.1.3Outras empresasDecreto 82/01
76.5.1.4FundosDecreto 82/01
76.5.1.9Outros investimentosDecreto 82/01
76.5.2Aplicações de tesourariaDecreto 82/01
76.5.2.1Títulos negociáveisDecreto 82/01
76.5.2.2Depósitos a prazoDecreto 82/01
76.5.2.3Outros depósitosDecreto 82/01
76.5.2.9OutrosDecreto 82/01
76.6Perdas na alienação de aplicações financeirasDecreto 82/01
76.6.1Investimentos financeirosDecreto 82/01
76.6.1.1SubsidiáriasDecreto 82/01
76.6.1.2AssociadasA fonte repete 76.6.1.2 para Fundos. Mantida Associadas; não foi inventado um código alternativo.Decreto 82/01
76.6.1.3Outras empresasDecreto 82/01
76.6.1.9Outros investimentosDecreto 82/01
76.6.2Aplicações de títulos negociáveisDecreto 82/01
76.7Serviços bancáriosDecreto 82/01
76.9Transferência para resultados financeirosDecreto 82/01
77Custos e perdas financeiros em filiais e associadasDecreto 82/01
77.9Transferência para resultados financeirosDecreto 82/01
78Outros custos e perdas não operacionaisDecreto 82/01
78.1Provisões do exercícioDecreto 82/01
78.1.1ExistênciasDecreto 82/01
78.1.1.1Matérias-primas subsidiárias e de consumoDecreto 82/01
78.1.1.2Produtos e trabalhos em cursoDecreto 82/01
78.1.1.3Produtos acabados e intermédiosDecreto 82/01
78.1.1.4Sub-produtos, desperdícios, resíduos e refugosDecreto 82/01
78.1.1.5MercadoriasDecreto 82/01
78.1.2Cobranças DuvidosasDecreto 82/01
78.1.2.1ClientesDecreto 82/01
78.1.2.2Clientes – títulos a receberDecreto 82/01
78.1.2.3Clientes – cobrança duvidosaDecreto 82/01
78.1.2.4Saldos devedores de fornecedoresDecreto 82/01
78.1.2.5Participantes e participadasDecreto 82/01
78.1.2.6Dívidas do pessoalDecreto 82/01
78.1.2.9Outros saldos a receberDecreto 82/01
78.1.3Riscos e encargosDecreto 82/01
78.1.3.1PensõesDecreto 82/01
78.1.3.2Processos judiciais em cursoDecreto 82/01
78.1.3.3Acidentes de trabalhoDecreto 82/01
78.1.3.4Garantias dadas a clientesDecreto 82/01
78.1.3.9Outros riscos e encargosDecreto 82/01
78.2Amortizações extraordináriasDecreto 82/01
78.2.1Imobilizações CorpóreasDecreto 82/01
78.2.2Imobilizações IncorpóreasDecreto 82/01
78.3Perdas em imobilizaçõesDecreto 82/01
78.3.1Venda de imobilizações corpóreasDecreto 82/01
78.3.2Venda de imobilizações incorpóreasDecreto 82/01
78.3.3AbatesDecreto 82/01
78.3.9OutrasDecreto 82/01
78.4Perdas em existênciasDecreto 82/01
78.4.1QuebrasDecreto 82/01
78.5Dívidas incobráveisDecreto 82/01
78.6Multas e penalidades contratuaisDecreto 82/01
78.6.1FiscaisDecreto 82/01
78.6.2Não fiscaisDecreto 82/01
78.6.3Penalidades contratuaisDecreto 82/01
78.7Custos de reestruturaçãoDecreto 82/01
78.8Descontinuidade de operaçõesDecreto 82/01
78.9Alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
78.10Correcções relativas a exercícios anterioresDecreto 82/01
78.10.1Estimativa impostosDecreto 82/01
78.11Outros custos e perdas não operacionaisDecreto 82/01
78.11.1DonativosDecreto 82/01
78.11.2Reembolso de subsídios à exploraçãoDecreto 82/01
78.11.3Reembolso de subsídios a investimentosDecreto 82/01
78.19Transferência para resultados não operacionaisDecreto 82/01
79Custos e perdas extraordináriosDecreto 82/01
79.1Perdas resultantes de catástrofes naturaisDecreto 82/01
79.2Perdas resultantes de convulsões políticasDecreto 82/01
79.3Perdas resultantes de expropriaçõesDecreto 82/01
79.4Perdas resultantes de sinistrosDecreto 82/01
79.9Transferência para resultados extraordináriosDecreto 82/01
81Resultados transitadosDecreto 82/01
81.1Ano a parametrizarDesdobramento por exercício; identificar o ano na parametrização da empresa.Decreto 82/01
81.1.1Resultado do anoDecreto 82/01
81.1.2Aplicação de resultadosDecreto 82/01
81.1.3Correcções de erros fundamentais, no exercício seguinteDecreto 82/01
81.1.4Efeito das alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
81.1.5Imposto relativo a correcções de erros fundamentais e alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
81.2Ano a parametrizarDesdobramento por exercício; identificar o ano na parametrização da empresa.Decreto 82/01
81.2.1Resultado do anoDecreto 82/01
81.2.2Aplicação de resultadosDecreto 82/01
81.2.3Correcções de erros fundamentais, no exercício seguinteDecreto 82/01
81.2.4Efeito das alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
81.2.5Imposto relativo a correcções de erros fundamentais e alterações de políticas contabilísticasDecreto 82/01
82Resultados operacionaisDecreto 82/01
82.1VendasDecreto 82/01
82.2Prestações de serviçoDecreto 82/01
82.3Outros proveitos operacionaisDecreto 82/01
82.4Variação nos inventários de produtos acabados e produtos em vias de fabricoDecreto 82/01
82.5Trabalhos para a própria empresaDecreto 82/01
82.6Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidasDecreto 82/01
82.7Custos com o pessoalDecreto 82/01
82.8Amortizações do exercícioDecreto 82/01
82.9Outros custos operacionaisDecreto 82/01
82.19Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
83Resultados financeirosDecreto 82/01
83.1Proveitos e ganhos financeiros geraisDecreto 82/01
83.2Custos e perdas financeiros geraisDecreto 82/01
83.9Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
84Resultados em filiais e associadasDecreto 82/01
84.1Proveitos e ganhos em filiais e associadasDecreto 82/01
84.2Custos e perdas em filiais e associadasDecreto 82/01
84.9Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
85Resultados não operacionaisDecreto 82/01
85.1Proveitos e ganhos não operacionaisDecreto 82/01
85.2Custos e perdas não operacionaisDecreto 82/01
85.9Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
86Resultados extraordináriosDecreto 82/01
86.1Proveitos e ganhos extraordináriosDecreto 82/01
86.2Custos e perdas extraordináriosDecreto 82/01
86.9Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
87Imposto sobre os lucrosDecreto 82/01
87.1Imposto sobre os resultados correntesDecreto 82/01
87.2Imposto sobre os resultados extraordináriosDecreto 82/01
87.9Transferência para resultados líquidosDecreto 82/01
88Resultado líquido do exercícioDecreto 82/01
88.1Resultados operacionaisDecreto 82/01
88.2Resultados financeiros geraisDecreto 82/01
88.3Resultados em filiais e associadasDecreto 82/01
88.4Resultados não operacionaisDecreto 82/01
88.5Imposto sobre os resultados correntesDecreto 82/01
88.6Resultados extraordináriosDecreto 82/01
88.7Imposto sobre os resultados extraordináriosDecreto 82/01
88.9Transferência para resultados transitadosDecreto 82/01
89Dividendos antecipadosDecreto 82/01
89.9Transferência para resultados transitadosDecreto 82/01

Fontes e critérios

Versão AO-PGC-82-01-IVA-180-19-v1 · Fontes consultadas em 2026-11-13.

Nas empresas existentes, use Plano de Contas → Adicionar contas do PGC. A operação apresenta as diferenças, adiciona apenas contas em falta e preserva os códigos e as designações já utilizados. Divergências existentes exigem revisão do contabilista.